Superior Tribunal de Justiça

TSE reverte cassação de prefeito de Duque de Caxias (RJ)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, na sessão desta quinta-feira (23), as cassações dos diplomas do […]
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Arquivado recurso que pedia cassação de vereador de Extremoz (RN)

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (23), pelo não conhecimento e o […]
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TSE cria Grupo de Trabalho para planejar ações de comunicação para as Eleições 2020

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o Grupo de Trabalho Comunicação (GT Comunicação), no âmbito da Justiça […]
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Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Juacy dos Santos Loura Júnior Na noite desta terça-feira (21/5), voltou à pauta do Tribunal Superior Eleitoral […]
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A desfuncionalidade do pacto federativo e a Justiça Eleitoral

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Cláudio dell Orto As disfuncionalidades administrativas da República brasileira produzem uma distopia que concentra parcela maior de […]
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TSE reconhece prescrição de condenação de ex-deputada Liliane Roriz

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: CONJUR - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral reconheceu, nesta terça-feira […]
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O Fundo Partidário e a defesa de candidatos, por Raquel Machado

seg, 27 de maio de 2019
Fonte: Focus - www.focus.jor.br Em recente decisão, o TSE desaprovou contas de partidos que utilizaram parte de recursos do fundo partidário no […]
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STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel

seg, 20 de maio de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br A 2ª seção do STJ julgou nesta quarta-feira, 8, dois temas repetitivos: (i) a possibilidade de cumular […]
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STJ fixa em dez anos prazo para prescrição de reparação civil contratual

seg, 20 de maio de 2019
Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (15/5), o prazo de […]
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