Superior Tribunal de Justiça

Pena restritiva de direito não suspende direitos políticos, vota Marco Aurélio

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: www.conjur.com.br Por Tadeu Rover A pessoa condenada que teve sua pena substituída por restritiva de direitos não tem seus direitos políticos […]
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Supremo define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

seg, 13 de maio de 2019
Fonte: TSE  - www.tse.jus.br O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9), no início da sessão plenária, por meio […]
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O poder do dinheiro nas campanhas eleitorais (13/05, 9h, FGV-SP)

sex, 10 de maio de 2019
Data: 13 de maio Horário: 9:00h Local: FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo - Auditório - 6º […]
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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu candidato de SP por omitir documentos; precedente para caixa 2, diz procuradoria

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: Difusorabatatais.com.br A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de decisão que absolveu […]
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Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE www.tse.jus.br Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os ministros […]
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Processo Judicial Eletrônico (PJe)

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TRE DF - www.tre-df.jus.br Mensagem do Presidente Com o advento da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, […]
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Plenário arquiva ação de Kim Kataguiri contra Fernando Haddad

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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Tribunal confirma validade de gravação como prova de compra de votos

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Ao julgar, nesta quinta-feira (9), o processo de um vereador do município de Timbó Grande (SC), os […]
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TSE reforma acórdão que cassou diplomas de prefeito e vice-prefeito de Pedra Bonita (MG)

sex, 10 de maio de 2019
Fonte: TSE - www.tse.jus.br Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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