Superior Tribunal de Justiça

Advogado pede ao Tribunal Superior Eleitoral para refundar a UDN

qui, 25 de abril de 2019
Por Por Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo Fonte: g1.globo.com Um advogado apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral nesta […]
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Senado aprova projeto que tipifica a ‘denúncia caluniosa com finalidade eleitoral’

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www12.senado.leg.br Acusar falsamente um candidato a cargo político com o objetivo de afetar a sua candidatura pode passar a […]
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STF escolhe lista de candidatos ao TSE, e Grace Mendonça, ex-AGU, lidera

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.conjur.com.br O Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (24/4) a lista tríplice de candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral, na vaga […]
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CCJ rejeita fim da cota mínima de 30% para candidaturas de cada sexo

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www12.senado.leg.br A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que revoga o […]
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1ª Competição de Direito Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: mcampos.br/ A Faculdade de Direito Milton Campos apresenta a 1° Competição de Direito Eleitoral – CDE. A competição é um […]
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Justa causa para migração partidária está em vigor para legislatura de 2019

qui, 25 de abril de 2019
Por Ezikelly Barros, Sérgio Antônio Ferreira Victor e Antônio Pedro Machado Fonte: www.conjur.com.br A eleição de 2018 foi a primeira experiência dos partidos políticos com a nova […]
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TSE realiza seminário internacional sobre fake news, com apoio da União Europeia

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.tse.jus.br O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o apoio da União Europeia, reunirá, nos dias 16 e 17 de […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do Piauí

qui, 25 de abril de 2019
Fonte: www.falapiaui.com O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, julgou procedente a ação judicial eleitoral ajuizada pela […]
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Comissão do Senado aprova projeto que libera diretórios de prestar contas para a Justiça Eleitoral

qui, 25 de abril de 2019
Por Daniel Gullino Fonte: oglobo.globo.com BRASÍLIA — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) doSenado aprovou nesta terça-feira um projeto que isenta partidos […]
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