Superior Tribunal de Justiça

Após decisão do STF, TRE-RS define estrutura para julgar crimes comuns conexos às eleições

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  gauchazh.clicrbs.com.br O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) definiu as regras e estruturas para […]
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TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.conjur.com.br A instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, […]
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TRE marca para 11 de abril retomada de julgamento que pode cassar distrital José Gomes

sex, 12 de abril de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal marcou para o dia 11 de abril a retomada do julgamento que pode […]
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TSE reconduz Marcela Ribas ao cargo de prefeita de Pirapora

sex, 12 de abril de 2019
Expediu nesta sexta-feira (5) uma liminar que determina a recondução de Marcella Machado Ribas Fonseca (PSD) e Orlando Pereira Lima […]
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Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas em Belo Jardim

sex, 12 de abril de 2019
Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático […]
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Prestação de contas e compliance nos partidos políticos

sex, 12 de abril de 2019
Noticia retirada do site:  www.jota.info HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ex-ministro do TSE Repousam no Congresso Nacional importantes projetos sobre a […]
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
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Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

sex, 12 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o […]
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