Superior Tribunal de Justiça

Estamos preparados para a adoção de candidaturas avulsas no Brasil?

seg, 20 de agosto de 2018
Por Ana Claudia Santano Há algum tempo estamos presenciando o pedido de diversos candidatos de forma independente. Pelo menos nas três […]
Ler mais...

Coligação de Meirelles pede ao TSE para rejeitar candidatura de Alckmin

seg, 20 de agosto de 2018
advogados da coligação MDB-PHS, cujo candidato à Presidência é Henrique Meirelles, pediram nesta sexta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para […]
Ler mais...

Partido Novo pede ao TSE que Lula seja impedido de fazer campanha

seg, 20 de agosto de 2018
Por Mariana Oliveira O partido Novo ajuizou no Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (16/8), mais um pedido de impugnação ao registro […]
Ler mais...

Seminário de Direito Eleitoral

sex, 17 de agosto de 2018
Data: 23/8/2018 Horário: das 9h às 13h Local: Auditório do TRF2 – Rua Acre, 80, 3º andar – Centro do Rio de Janeiro […]
Ler mais...

Sentença de adoção só pode ser anulada por meio de ação rescisória

qui, 16 de agosto de 2018
“A sentença que decide o processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material, não […]
Ler mais...

CVM pune por manipulação de preços

qui, 16 de agosto de 2018
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/8/2018, os seguintes processos. 1. Processo Administrativo Sancionador CVM nº […]
Ler mais...

Interposição de recurso fora do prazo devido a feriado local exige comprovação

qui, 16 de agosto de 2018
Ao interpor recurso fora do prazo por causa de feriados locais, é preciso apresentar comprovação documental quanto aos dias sem […]
Ler mais...

Dura na aplicação da lei e discreta no convívio, Rosa assume o comando do TSE

qua, 15 de agosto de 2018
É difícil prever para que lado a ministra Rosa Weber decidirá. Mas é seguro apostar que ela será refratária a […]
Ler mais...

Seminário do MCCE discute desinformação e uso ético de tecnologias nas eleições 2018

ter, 14 de agosto de 2018
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) reúne autoridades do Direito Eleitoral Brasileiro e o presidente do Instituto Nacional Eleitoral […]
Ler mais...
1 … 187 188 189 190 191 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram