Superior Tribunal de Justiça

TSE Mulheres convida instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para reunião sobre as Eleições 2020

qui, 24 de setembro de 2020
Fonte; TSE A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE Mulheres) convoca instituições ligadas às temáticas […]
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Nova campanha do TSE convida jovens a fazerem a diferença no cenário político do Brasil

qui, 24 de setembro de 2020
Fonte: TSE “Nunca é cedo para fazer a diferença”. É com esse mote que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz […]
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Série Inclusão: Tribunais Regionais Eleitorais promovem ações de acessibilidade para as Eleições 2020

qui, 24 de setembro de 2020
Fonte: TSE Esta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está divulgando uma série de matérias em comemoração ao Dia Nacional […]
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TSE determina adequações do estatuto do PMN às normas legais

qui, 24 de setembro de 2020
Fonte: TSE Ao julgar recursos do Partido da Mobilização Nacional (PMN) na manhã desta quinta-feira (17), o Plenário do Tribunal […]
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Eleições 2020: TSE registra quase 26 mil candidaturas

qui, 24 de setembro de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já registrou, até as 18h desta quinta-feira (17), 25.952 pedidos de registros de […]
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Por Cristiane Carvalho Andrade Araújo e Ricardo Calcini: O impacto da LGPD nas relações de trabalho

sex, 18 de setembro de 2020
Fonte: Conjur O que é a LGPD? A LGPD foi criada para prever e regulamentar questões relacionadas ao tratamento de […]
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STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário

sex, 18 de setembro de 2020
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o […]
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LGPD: Bolsonaro sanciona e lei começa a valer nesta sexta-feira

sex, 18 de setembro de 2020
Fonte: Olhar Digital Nesta quinta-feira (17),o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei nº 13.709, com isso, a LGPD (Lei Geral de Proteção de […]
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Para TJ/SP, conversa no WhatsApp vale como aditivo a contrato de advogado

sex, 18 de setembro de 2020
Fonte: Migalhas Mensagens trocadas no WhatsApp entre advogado e cliente podem ser consideradas aditivos ao contrato firmado. Assim decidiu a […]
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