Superior Tribunal de Justiça

Propaganda eleitoral começa nesta semana; veja os próximos prazos

seg, 13 de agosto de 2018
A propaganda eleitoral das Eleições 2018 começa na próxima quinta-feira (16). Neste ano, os eleitores vão escolher os próximos presidente […]
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Justiça Eleitoral proíbe jingle eleitoral em carros particulares e dita regras para propaganda de rua

seg, 13 de agosto de 2018
O juiz eleitoral Marcos Coelho de Salles, da 76ª Zona Eleitoral, falou sobre as regras discutidas em reunião nesta sexta-feira […]
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TSE altera resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral

seg, 13 de agosto de 2018
Nesta quinta-feira, 9, o plenário do TSE alterou trechos da resolução 23.435/15 que regulamenta a aplicação, no âmbito do referido Tribunal, da lei […]
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A Constituição e o impedimento legal de um candidato à Presidência da República

seg, 13 de agosto de 2018
Não é de hoje que candidatos cuja elegibilidade é contestada buscam permanecer na disputa eleitoral (e na própria urna), provocando […]
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"A melhor tradução para fake news não é notícia falsa, é notícia fraudulenta"

seg, 13 de agosto de 2018
Por Pedro Canário No fim de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, convocou jornalistas para um anúncio importante: com […]
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TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral

seg, 13 de agosto de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do […]
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STJ pode analisar se cabe dano moral em rompimento de noivado

sex, 10 de agosto de 2018
O STJ pode analisar se cabe ou não condenação por dano moral em caso de rompimento de noivado. Recurso especial, […]
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Senado aprova perda de guarda para quem comete violência contra genitor de seus filhos

sex, 10 de agosto de 2018
Nesta quarta-feira, 8, o Senado aprovou o PLC 13/18. A proposta, de autoria da deputada Federal Laura Carneiro, determina que pessoas […]
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STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

sex, 10 de agosto de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos […]
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