Superior Tribunal de Justiça

Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação, decide Primeira Turma

ter, 07 de agosto de 2018
As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de habilitação, ter […]
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CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

ter, 07 de agosto de 2018
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. […]
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Barroso desbloqueia R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito Federal

ter, 07 de agosto de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, desbloqueou R$ 71 milhões em recursos federais para o Distrito […]
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TJ-DF autoriza proprietário a alugar parte do imóvel por meio de aplicativo

ter, 07 de agosto de 2018
Quando um imóvel não será de uso exclusivo do contratante, a natureza jurídica do negócio é de locação, e não de hospedagem. […]
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Ministério da Fazenda retira vinculação de três súmulas do Carf

ter, 07 de agosto de 2018
O Ministério da Fazenda retirou a vinculação de três súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A decisão da pasta […]
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PGFN extingue R$ 2,6 bilhões em 625 mil dívidas prescritas

ter, 07 de agosto de 2018
Por Fernanda Valente A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional extinguiu automaticamente R$ 2,6 bilhões em 625.702 débitos prescritos inscritos em Dívida Ativa […]
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IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia’ será realizado na OAB/RO no próximo dia 9 de agosto

ter, 07 de agosto de 2018
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) irá sediar o ‘IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia […]
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Seminário em Brasília discute desafios e perspectivas das eleições 2018

seg, 06 de agosto de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) promove, na terça-feira (7/8), o seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas, no […]
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TRE monta bunker para combater fake news nas eleições em PE

seg, 06 de agosto de 2018
Paulo Veras Uma sala discreta no primeiro andar de um prédio da Avenida Rui Barbosa abriga o “bunker” montado pelo […]
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