Superior Tribunal de Justiça

Governabilidade do próximo presidente: condições e pressupostos

seg, 06 de agosto de 2018
Por Antônio Augusto de Queiroz A palavra governabilidade refere-se às próprias condições substantivas ou materiais de exercício do poder e de […]
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TSE nega liminar contra decisão do PSB que barrou candidatura ao governo de Minas

seg, 06 de agosto de 2018
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido de liminar em mandado de segurança impetrado pelo […]
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Ex-presidente Lula é "caso de inelegibilidade aritmética", diz Gilmar

seg, 06 de agosto de 2018
A situação eleitoral do ex-presidente Lula é “um caso de inelegibilidade aritmética”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]
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Flávio Dino deve excluir lives no Facebook de convenção do PCdoB no Maranhão

seg, 06 de agosto de 2018
A proibição da propaganda intrapartidária — feita pelo político que visa a indicação de seu nome pela agremiação para concorrer no […]
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

sex, 03 de agosto de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta quarta-feira (1º), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3144, […]
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Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos

sex, 03 de agosto de 2018
O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu na quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de […]
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Não incide contribuição previdenciária sobre reembolso de medicamentos, diz Carf

sex, 03 de agosto de 2018
Em julgamento finalizado no dia 24 de julho a a 2ª Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
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Lista de cabimento de agravo de instrumento deve ser ampliada, diz Nancy

sex, 03 de agosto de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta quarta-feira (1º/8) os recursos repetitivos que discutem se a lista […]
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Audiência via Whatsapp soluciona ação trabalhista de 15 anos no PR

sex, 03 de agosto de 2018
Nem mesmo uma distância de 6.642km foi capaz de impedir a solução de um processo que tramitava no TRT do […]
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