Superior Tribunal de Justiça

I Seminario de Direito Eleitoral da PGE - RJ

sex, 03 de agosto de 2018
No dia 3 de agosto, sexta-feira, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá, das 9h30 às […]
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A importância da prestação de contas das campanhas eleitorais Imprimir

sex, 03 de agosto de 2018
Por Karina Kufa e Amilton Kufa A prestação de contas talvez seja o procedimento mais importante dentro de uma campanha eleitoral, uma vez […]
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IV Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia

sex, 03 de agosto de 2018
Sobre o Evento Tema do seminário "Temas polêmicos e controversos das eleições 2018" Palestra: Pontos Controvertidos das Inelegibilidades Eleitorais Palestrante: Advogada Marilda […]
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TRF2 e IAB sediam Seminário de Direito Eleitoral nos dias 23 e 24 de agosto

sex, 03 de agosto de 2018
Os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Regiões, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Instituto […]
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Procuradoria traça critérios para combate a notícias falsas na eleição

sex, 03 de agosto de 2018
PGR (Procuradoria-Geral da República) orientou procuradores eleitorais nos estados e o próprio órgão em Brasília a manter atenção sobre uma […]
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CNJ e Ouvidorias incentivam conciliação em 7 mil casos

qua, 01 de agosto de 2018
Quem busca o Poder Judiciário pode descobrir que a solução de sua demanda, em certos casos, está ao próprio alcance. […]
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Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação

qua, 01 de agosto de 2018
O Estado do PA foi condenado em duas recentes decisões a cumprir a lei de acesso à informação. Na primeira […]
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PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa

qua, 01 de agosto de 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da […]
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STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

qua, 01 de agosto de 2018
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência […]
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