Superior Tribunal de Justiça

Alterações pontuais nas Instruções CVM 510, 542 e 543

qua, 01 de agosto de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/7/2018, a Instrução CVM 599, que promove alterações pontuais nas Instruções CVM […]
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Regime diferenciado de ICMS para restaurantes do RJ não é benefício fiscal

qua, 01 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas O regime diferenciado de ICMS no Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto 42.438/2010, não constitui um benefício fiscal. […]
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Juíza encerra recuperação judicial com base na "teoria do fato consumado"

qua, 01 de agosto de 2018
Por Sérgio Rodas Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou […]
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Cade aprova compra da divisão de águas da Nestlé Waters pela Indaiá

qua, 01 de agosto de 2018
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou na manhã desta quinta-feira (26/07) a compra da Nestlé Waters no Brasil pela […]
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Mais de 5.700 cartórios estão autorizados a fazer apostilamento

qua, 01 de agosto de 2018
Cerca de 5.770 cartórios de todo o país já estão habilitados para fazer o apostilamento de documentos para uso no […]
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Representação Processual De Ex-Agente Público – Interesse Pessoal – Ilegitimidade Da Advocacia Pública

qua, 01 de agosto de 2018
É ilegítima a representação de ex-agentes públicos por advogados do Estado em demandas judiciais em que o requerente busca a […]
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XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

qua, 01 de agosto de 2018
O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias […]
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TRE-DF julga improcedente representação do Partido Trabalhista Brasileiro contra Rollemberg

qua, 01 de agosto de 2018
Na tarde desta terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou  representação feita pelo Partido Trabalhista Brasileiro […]
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Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas

ter, 31 de julho de 2018
Realização: EJE/TSE – IBRADE.  Fazer Inscrição Dia 07 (Terça-Feira) 9:00h – Abertura – Min. Luiz Fux – Min. Rosa Weber […]
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