Superior Tribunal de Justiça

TSE sediará lançamento de obras sobre Direito Eleitoral

ter, 31 de julho de 2018
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Mangabeira Unger é absolvido de sentença controversa na Justiça Eleitoral

seg, 30 de julho de 2018
Jornal GGN - Condenado a oito anos de inelegibilidade e a uma multa de R$ 96 mil, o ex-ministro Roberto Mangabeira […]
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TRE-RJ recolhe material de campanha em festival pró-Lula

seg, 30 de julho de 2018
Neste sábado (28), uma blitz realizada no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) apreendeu em um […]
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Multa por desfiliação durante janela eleitoral lesa livre associação

seg, 30 de julho de 2018
Ainda que o estatuto do partido defina multa para desfiliação, caso a desvinculação tenha se dado no período de janela […]
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EUA devem definir se mentir sobre eleições é fraude ou liberdade de expressão

seg, 30 de julho de 2018
Por João Ozorio de Melo Parlamentares do Partido Democrata no Congresso apresentaram um projeto de lei, na quinta-feira (26/7), que criminaliza […]
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As eleições e as ameaças à democracia brasileira

seg, 30 de julho de 2018
Por Néviton Guedes Com a proximidade das eleições, ganham corpo e ousadia, mesmo entre candidatos, algumas ameaças à democracia instaurada pela […]
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Governador de MT tem cinco dias para retirar propagandas de circulação

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso mandou o governador Pedro Taques parar de descumprir as regras eleitorais […]
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