Superior Tribunal de Justiça

TRE-MS concede vitória a Reinaldo por disseminação de Fake News em sites do Estado

seg, 30 de julho de 2018

Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação 'Com investigação no STJ, governador Reinaldo pode ser afastado a qualquer momento […]

TRE cita falha processual e "salva" 4 vereadores da cassação em Cuiabá

seg, 30 de julho de 2018

O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pelo arquivamento […]

Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

seg, 30 de julho de 2018

O ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do STF, autorizou a participação da deputada Federal Cristiane Brasil na convenção nacional do […]

TRE-RJ mantém inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho

seg, 30 de julho de 2018

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (25/7) a inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho, por abuso […]

MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis

seg, 30 de julho de 2018

Rede social já é investigada, desde setembro de 2017, por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros O […]

Ministros defendem participação de mulheres na política brasileira

seg, 30 de julho de 2018

Corrigir uma distorção histórica e apontar para a necessidade da inclusão das mulheres no processo eleitoral brasileiro por meio de […]

TRE do DF manda Alexandre Frota apagar post sobre candidato ao Senado

seg, 30 de julho de 2018

Uma vez estabelecido que uma postagem contém notícia falsa sobre um pré-candidato às eleições de outubro, é inegável seu potencial […]

OAB-DF pede para Justiça Eleitoral parar intimações por WhatsApp

seg, 30 de julho de 2018

Por Fernanda Valente A Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal pediu, nesta segunda-feira (23/7), para que o Tribunal Regional […]

Suspensa negociação de cotas de fundo

qua, 25 de julho de 2018

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão imediata, em todos os ambientes de negociação, de operações de envolvam […]

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