Superior Tribunal de Justiça

AESP realiza Seminário Eleitoral na Assembleia Legislativa de São Paulo

sex, 20 de julho de 2018
A Associação das Emissoras Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (AESP) vai realizar no dia 1º de agosto […]
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Eleições 2018: Sala de Democracia Digital da FGV DAPP vai monitorar debate público nas redes

sex, 20 de julho de 2018
A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) lança no próximo dia 25 de julho […]
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TRE-AM manda remover foto de Instagram com frase de apoio a pré-candidata

sex, 20 de julho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou a remoção, no prazo de 24 horas, da foto de um perfil no […]
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Estado deve ressarcir custas a réu absolvido em ação ajuizada pelo MP

sex, 20 de julho de 2018
Em ação civil pública, não cabe a condenação do Ministério Público ou de associações legitimadas ao pagamento de honorários advocatícios, […]
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Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado

sex, 20 de julho de 2018
A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas […]
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Lewandowski permite posse de prefeita e volta atrás um ano e meio depois

sex, 20 de julho de 2018
Com o registro de candidatura indeferido em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, a política Ana Grasiella Magalhães pôde tomar […]
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DEM protocola PEC que altera regra e torna inelegível quem substituir presidente

sex, 20 de julho de 2018
O partido Democratas (DEM) quer mudar as regras para a substituição do presidente da República nos seis meses que antecedem […]
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Lula pode ser registrado? Lula pode ser candidato?

sex, 20 de julho de 2018
Por Stella Bruna Santo e Gabriel Borges Intensificam-se as análises, inclusive de magistrados, a respeito do registro da candidatura do ex-presidente da República […]
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