Superior Tribunal de Justiça

Eleições 2020: data deve ser definida pelo Congresso Nacional

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE A Constituição Federal (artigo 29, inciso II) prevê a realização das eleições municipais no primeiro domingo de outubro […]
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Plenário determina a não divulgação de informações de ex-candidato armazenadas no DivulgaCandContas

qui, 18 de junho de 2020
Fonte: TSE Na sessão administrativa desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu requerimento apresentado por Paulo […]
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Live: O que pode mudar na Lei de Improbidade Administrativa?

qua, 17 de junho de 2020
Na quinta-feira, quinta-feira, 18/06, teremos mais uma edição do nosso #GRAConvida. A nossa sócia Gabriela Rollemberg vai conversar com o […]
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Programa de Incubação Brasil-Londres abre chamada para startups brasileiras nas áreas de saúde e engenharia

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Anprotec Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento e a internacionalização de empreendimentos brasileiros nas áreas de saúde e […]
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Juiz do Reino Unido condena homem à prisão via Skype no iPhone

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Canal Tech Durante a pandemia, muitas atividades passaram a ser feitas de maneira remota, uma vez que tivemos que […]
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TJ/AM: Conciliação por videoconferência tem índice de acordos de cerca de 70%

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Migalhas Levantamento do centro Judiciário do TJ/AM mostra que foram realizadas, nas duas últimas semanas, 56 audiências de conciliação […]
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STF deve julgar possibilidade de anular acordos de delações dia 17

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur O Estado pode firmar acordo com colaborador e depois desistir? Essa é uma das questões que o Supremo […]
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Incidência de ISS sobre renda das apostas é constitucional, decide Supremo

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur É constitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o valor das atividades de apostas. O […]
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Ministros prestam homenagem aos 30 anos de Marco Aurélio no STF

sex, 12 de junho de 2020
Fonte: Conjur Uma homenagem aos 30 anos de atuação do ministro Marco Aurélio no Supremo Tribunal Federal marcou a abertura […]
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