Superior Tribunal de Justiça

4º Fórum de Direito Eleitoral: Cidadania e Participação

seg, 30 de setembro de 2019
O TRE/GO sediará o 4º Fórum de Direito Eleitoral por tema "Cidadania e Participação" no dia 4 de outubro de 2019.   Evento 4º […]
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Ministros Luis Felipe Salomão e Benedito Gonçalves são escolhidos para vagas no TSE

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: STJ ​O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (11), por unanimidade, o nome […]
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Projeto libera dinheiro público para pagar multas de candidatos

seg, 30 de setembro de 2019
Aprovado após acordo entre partidos na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que afrouxa punições e muda regras eleitorais começa […]
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TSE nega ação de perda de mandato de vereador de Belo Horizonte (MG) por infidelidade partidária

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte : TSE Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento […]
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Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: Câmara A Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, a Secretaria de Transparência e a Procuradoria Parlamentar da Câmara […]
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1ª Turma mantém decisão do TSE que aplicou Lei da Ficha Limpa a prefeito eleito em 2016

seg, 30 de setembro de 2019
Fonte: STF A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o […]
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Produção cinematográfica – imposto sobre serviços de qualquer natureza – não incidência

sex, 20 de setembro de 2019
Fonte: TJDF A atividade de produção cinematográfica não pode ser equiparada à cinematografia para fins de tributação, motivo pelo qual […]
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Trespasse – omissão de dívidas da empresa pelo alienante – rescisão do contrato e reparação de danos

sex, 20 de setembro de 2019
Fonte: TJDF O alienante de estabelecimento comercial que omite a existência de dívidas aptas a comprometer o pleno funcionamento da […]
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Sexta Turma decide que assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: STJ ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual […]
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