Superior Tribunal de Justiça

TRE-SC e ALESC anunciam Congresso de Liderança Política Feminina em outubro

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE Nesta quarta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançaram as inscrições para […]
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Siglas não podem usar Fundo Partidário para financiar candidatura de adversários

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, na sessão desta terça-feira (3), decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
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Plenário aprova parcialmente pedido de alteração estatutária do PSL

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou parcialmente, nesta quinta-feira (5), o pedido de registro de alterações […]
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TSE suspende cotas do Fundo Partidário do PCB por contas não prestadas em 2014

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão desta quinta-feira (5), como não prestadas as contas do Diretório […]
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TSE detalha novo Sistema de Filiação Partidária aos partidos políticos

sex, 06 de setembro de 2019
Fonte: TSE Representantes de 15 dos 33 partidos políticos registrados no Brasil participaram, na tarde desta quinta-feira (5), de encontro […]
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Procuradoria Regional Eleitoral de SP pede condenação de João Doria

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Carta Capital Órgão acusa tucano de infringir Lei das Eleições ao aumentar gastos com publicidade em ano eleitoral quando […]
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As candidatas eleitas, apesar das candidaturas fictícias, também devem ser cassadas?

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: Jota Hoje o TSE retoma o julgamento de Valença do Piauí, em que se definirão as consequências das candidaturas […]
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Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

qui, 05 de setembro de 2019
Fonte: JOTA A cobrança de valores fixados em decisões “cíveis-eleitorais” da Justiça Eleitoral, a título de multas ou de outras […]
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Governo errou cálculo do fundo eleitoral em R$ 671 milhões

qui, 05 de setembro de 2019
BRASÍLIA — Um erro de cálculo do governo na elaboração doOrçamento de 2020 aumentou o fundo eleitoral no ano que vem em […]
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