Superior Tribunal de Justiça

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do PI

sex, 02 de agosto de 2019
Fonte: Portal R 10 Em sentença publicada nesta segunda-feira (22), o Juiz Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, da 72ª zona eleitoral, […]
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PL altera Lei das Eleições para disciplinar uso de dados pessoais

sex, 02 de agosto de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O Projeto de Lei 3.843/2019, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), pretende alterar a Lei das Eleições […]
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1 de Agosto 2019, 9h às 18h, aprenda o método Legal Creatives Design

seg, 29 de julho de 2019
Com Tessa Manuello (Canadá) e Carlos Goettenauer (Brasil) Em Brasília @ QI 9/11 Lago Sul Edifício Casa Thomas Jefferson Brasília - […]
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Por Pedro Becker Calheiros Correia de Melo: Solução de Consulta 198 da Receita afronta jurisprudência do STJ

qua, 24 de julho de 2019
Por Pedro Becker Calheiros Correia de Melo Com o passar do tempo, vem ficando cada vez mais claro o distanciamento do […]
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Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega: Os limites da sanção de proibição de contratação com o poder público

qua, 24 de julho de 2019
Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Se nas duas últimas semanas nos dedicamos a tratar da sanção de perda […]
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Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega: Improbidade e perda da função pública (a do ato ou a atual?) — parte 2

qua, 24 de julho de 2019
Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega Na semana anterior, iniciamos a abordagem do tema da extensão da sanção de […]
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Citação em processo de tomada de contas especial é obrigatória, diz TRF-1

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O fato de o interessado estar ciente da apresentação de justificativas em procedimento de representação, no âmbito do […]
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TRF-1: Atos cooperativos típicos não estão sujeitos ao pagamento de PIS e Cofins

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Migalhas O ato cooperativo típico, promovido por cooperativa que realiza operações entre seus próprios associados, não está sujeito às […]
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STJ: Extinta ação rescisória da Fazenda sobre cobrança de IPI na saída de produto importado

qua, 24 de julho de 2019
Fonte: Migalhas O ministro Sérgio Kukina, do STJ, extinguiu ação rescisória da Fazenda Nacional que buscava derrubar acórdão que afastou nova […]
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