suplente

Juíza anula posse de vereador do Rio

seg, 16 de maio de 2016
A juíza Roseli Nalin, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu pela anulação da posse de Adejair Sanches […]
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Questionada convocação de segundo suplente para assumir vaga de deputado federal pelo Paraná

qui, 07 de abril de 2016
Em Mandado de Segurança (MS 34088) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), Osmar Bertoldi Júnior (DEM/PR), primeiro suplente de deputado […]
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TRE/RS confirma cassação do mandato de ex-presidente da Assembleia

qui, 02 de abril de 2015
A Corte do TRE-RS rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (19), os embargos de declaração referentes ao processo […]
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Vaga de suplente pertence à coligação, não ao partido, reafirma Celso de Mello

ter, 03 de fevereiro de 2015
A vaga de suplente parlamentar pertence à coligação, não ao partido político. Por essa razão, o ministro Celso de Mello, […]
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Suplente de vereador em Belford Roxo é cassado por compra de votos

sex, 13 de junho de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro confirmou, na sessão desta segunda-feira (9), a cassação do suplente de vereador […]
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EJE prorroga inscrições da Pós-Graduação em Direito Eleitoral

qua, 18 de dezembro de 2013
A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE) informa que foram prorrogadas, até o dia 03/02/2014,  as inscrições para a segunda […]
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Várzea Grande: Pleno julga não prestadas as contas de campanha de suplente de vereador

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou não prestadas as contas de campanha - referentes às Eleições […]
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Ação que requeria cargo de vereador por VG é extinta

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou extinto, sem resolução de mérito, o processo ajuizado contra o […]
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TSE mantém cassação de suplente de deputado estadual pelo Piauí

sex, 06 de setembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (5), recurso apresentado por Paulo César Vilarinho Soares, eleito suplente […]
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