Supremo Tribunal Federal

Ministro Barroso é o novo relator de ação sobre candidaturas sem partido

sex, 01 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, é o novo relator do Recurso Extraordinário com Agravo que julgará […]
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Imunidade não permite que parlamentar edite vídeo para tentar incriminar colega

qua, 30 de agosto de 2017
Um deputado que edita um vídeo para incriminar outro parlamentar não está protegido pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, a […]
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STF pode definir penhorabilidade de imóvel rural

seg, 21 de agosto de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin submeteu ao plenário virtual para julgamento de afetação de repercussão geral […]
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Ação penal contra governador não exige autorização do Legislativo, reafirma STF

qui, 10 de agosto de 2017
Por Matheus Teixeira O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou, nesta quarta-feira (9/8), o entendimento da corte firmado em maio deste ano de […]
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PL aumenta para cinco dias prazo para recurso no Supremo contra decisão do TSE

qui, 08 de setembro de 2016
Os deputados vão analisar um projeto de lei que aumenta de três para cinco dias o prazo para interposição de […]
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Gilmar Mendes autoriza inquérito contra Aécio Neves e Eduardo Paes

ter, 07 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/6) abertura de inquérito para investigar o senador Aécio […]
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Rosa Weber e Luiz Edson Fachin são eleitos pelo Supremo para vagas no TSE

seg, 23 de maio de 2016
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, foi eleita para a vaga de titular no Tribunal Superior Eleitoral nesta […]
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STF avaliará se gravação de conversa pode ser usada em ação eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal analisará recurso no qual o Ministério Público pede a validação de gravação de conversa privada ambiental […]
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Diretório municipal não tem legitimidade para propor ADPF

seg, 29 de junho de 2015
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada ação ajuizada pelo diretório municipal do Partido dos […]
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