#supremotribunalfederal

PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

sex, 11 de maio de 2018
Partido dos Tralhadores decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar a nulidade […]
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Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

sex, 11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção […]
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CNJ: competência normativa e interceptação telefônica

qua, 09 de maio de 2018
INFORMATIVO Nº 899 TÍTULO CNJ: competência normativa e interceptação telefônica PROCESSO SL Parte 1: Parte 1: DIREITO CONSTITUCIONAL - CONSELHO […]
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Abdpro #32 - A Advocacia Como Garantia De Liberdade Dos Jurisdicionados

qua, 09 de maio de 2018
Duas instituições distintas, mas inter-relacionadas, são tratadas na Constituição Federal de 1988: 1) a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CF, artigo 93, I; […]
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Pleno virtual do CNJ confirma que cartório pode homologar usucapião

qua, 09 de maio de 2018
Obter a posse de uma propriedade por meio da usucapião ficou mais fácil. O plenário do Conselho Nacional de Justiça […]
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Absolvido desembargador paranaense acusado de aumento incompatível de patrimônio

qua, 09 de maio de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o desembargador Clayton Coutinho de Camargo, do […]
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STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

ter, 08 de maio de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido […]
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STJ padroniza procedimentos de vista dos autos à parte recorrida

ter, 08 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. […]
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Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

ter, 08 de maio de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida […]
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