#supremotribunalfederal

Ministro reconsidera decisão e mantém trâmite de ADPF que questiona jurisprudência do TST

ter, 08 de maio de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de […]
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Cabe à Justiça do Trabalho julgar serviço advocatício de sindicato para trabalhador

ter, 08 de maio de 2018
Serviços advocatícios prestados por sindicato para trabalhadores é assunto de competência da Justiça do Trabalho. Este é o entendimento da […]
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Metas do Judiciário: Justiça eleitoral do DF eleva produtividade

ter, 08 de maio de 2018
O TRE-DF foi destaque nas Metas 1 e 2 do Poder Judiciário de 2018, divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça […]
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Novo peticionamento eletrônico do STJ promete menos burocracia

ter, 08 de maio de 2018
O Superior Tribunal de Justiça anunciou novo peticionamento eletrônico, previsto para este mês. Com ele, de acordo com o STJ, […]
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TST mantém multa de R$ 3 milhões contra banco

sex, 04 de maio de 2018
O valor da multa é de aproximadamente R$ 3 milhões, segundo o advogado Gustavo Granadeiro, do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, […]
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Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje

sex, 04 de maio de 2018
A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa […]
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Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

qui, 03 de maio de 2018
Por Jomar Martins Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral […]
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Parlamentares consultam TSE sobre cota do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas

qui, 03 de maio de 2018
Um grupo de deputadas e senadoras apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta sobre a aplicação do Fundo Especial […]
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Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens

qui, 03 de maio de 2018
Nas hipóteses em que houver adoção expressa do regime de separação de bens por meio de escritura pública firmada entre […]
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