#supremotribunalfederal

"Urna eletrônica pode desaparecer com a tecnologia blockchain", diz advogada

sex, 01 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É possível utilizar blockchain para a política? De acordo com a advogada Amanda Lima, professora do Insper e consultora para negócios e inovação […]
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A busca pela paz com a constelação familiar no Tribunal do DF

sex, 01 de junho de 2018
Em uma sala no subsolo da Vara Cível e de Família do Núcleo Bandeirante, no Distrito Federal (DF), uma senhora […]
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A democracia é a única via legítima, diz Cármen Lúcia no STF

sex, 01 de junho de 2018
Ao abrir a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (30/5), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF […]
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Carf reconhece venda de participação societária para planejamento tributário

qua, 30 de maio de 2018
Por Fernanda Valente Se uma negociação de participação societária foi feita seguindo o trâmite legal, sem indícios de simulação, o planejamento […]
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Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

qua, 30 de maio de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos […]
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Metas do Judiciário: Mutirão pauta 900 casos de improbidade no RN

qua, 30 de maio de 2018
Mais de 900 processos relacionados à ações de improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública, como […]
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Terceira Turma admite embargos de terceiro com caráter preventivo

qua, 30 de maio de 2018
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, […]
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Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários

qua, 30 de maio de 2018
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, […]
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Quarta Turma adota equidade para fixar cláusula penal por descumprimento de contrato de locação em shopping

qua, 30 de maio de 2018
Com base no princípio da equidade e nas normas previstas pelo artigo 413 do Código Civil, a Quarta Turma do Superior Tribunal […]
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