#supremotribunalfederal

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária

qua, 30 de maio de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Os enunciados […]
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Contrato eletrônico com assinatura digital, mesmo sem testemunhas, é título executivo

qua, 30 de maio de 2018
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo extrajudicial […]
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STF condena deputado Nelson Meurer por corrupção passiva

qua, 30 de maio de 2018
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (29) o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 […]
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Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

qua, 30 de maio de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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STJ suspende ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

seg, 28 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão da tramitação, em todo o país, dos processos pendentes, […]
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Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que […]
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Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da […]
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Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

qui, 24 de maio de 2018
Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis […]
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Hospital é absolvido do pagamento de diferenças salariais não pedidas em reclamação trabalhista

qui, 24 de maio de 2018
REPÓRTER: O atendente de farmácia solicitou o pagamento de horas extras pelos serviços prestados em feriados e pelas 12 horas trabalhadas […]
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