suspensão dos direitos políticos

Dias Toffoli reconsidera decisão e Queiroga reassume Prefeitura de Laranjal do Jari

sex, 20 de dezembro de 2013
Nesta quinta-feira (19), o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconsiderou a liminar concedida no dia 29 de […]
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Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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Manutenção de mandato causa mal estar, mas é legal

sex, 30 de agosto de 2013
A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal pelos […]
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Mesmo inelegível, prefeito de Maricá segue no cargo

sex, 23 de agosto de 2013
Condenado, com os direitos políticos suspensos, mas mantido no cargo. Esse é o status de Washington Luiz Cardoso Siqueira, o […]
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Vereador de São José dos Campos (SP) tem diploma cassado

sex, 26 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, ontem (22), dois recursos contra expedição de diploma e cassou o […]
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