suspensão

Suspensa propaganda com ataque à honra de Aécio Neves

qui, 23 de outubro de 2014
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, até decisão final da causa, a suspensão de propaganda eleitoral gratuita da […]
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Ministro suspende informe publicitário do Governo de MG em jornal

qui, 23 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar para suspender a veiculação de informe publicitário do Governo […]
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TSE homologa acordo histórico que retira ofensas pessoais da propaganda eleitoral

qui, 23 de outubro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, anunciou, na sessão plenária desta noite (22), a homologação de […]
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Ministro suspende decisão do TRE/CE que limitava saque de correntistas do banco Santander

qui, 23 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Henrique Neves deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão de juiz auxiliar […]
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Ministro Luiz Fux vai apreciar suspensão de urnas biométricas em Niterói

ter, 14 de outubro de 2014
O mandado de segurança ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o uso de urnas convencionais no segundo turno em […]
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Mantida propaganda de Aécio que cita declaração sobre troca de carne por ovos

ter, 14 de outubro de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira negou liminar em duas representações ajuizadas pela Coligação Com a Força […]
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Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

seg, 15 de setembro de 2014
O ministro Tarcisio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste domingo (14) liminar à Coligação Com A Força do […]
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Decisão proíbe propaganda de Aécio Neves com áudio sem identificação

seg, 08 de setembro de 2014
Por decisão do ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Coligação Muda Brasil e o candidato à Presidência […]
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TRE/AP determina suspensão da programação de emissoras de comunicação do Grupo Beija-Flor

ter, 02 de setembro de 2014
Uma liminar concedida nesta quinta-feira (28), pelo Desembargador Carlos Tork, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), determinou […]
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