suspensão

Central de telemarketing tem que suspender ataques a Crivella e Lindbergh

seg, 01 de setembro de 2014
O corregedor regional eleitoral do Rio de Janeiro, juiz Alexandre Mesquita, determinou, nesta sexta-feira (29), a suspensão do serviço de […]
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TSE suspende inserções da coligação de Dilma Rousseff

qua, 27 de agosto de 2014
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho concedeu três liminares para suspender inserções veiculadas pela Coligação […]
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Ministro suspende propaganda de presidente realizada no horário dos candidatos a deputado

ter, 26 de agosto de 2014
O ministro Admar Gonzaga do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em decisão liminar, que o Partido dos Trabalhadores (PT) do […]
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Facebook deve suspender página de candidato a deputado federal, decide TRE-SP

ter, 26 de agosto de 2014
A Lei Eleitoral veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Garotinho é multado e proibido de distribuir brindes em programa de rádio

sex, 18 de julho de 2014
Garotinho (PR-RJ) foi multado em R$ 15 mil por propaganda antes do prazo permitido na rede social Facebook. Segundo o juiz […]
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Decisão liminar: Corregedor Eleitoral suspende propaganda partidária do PT

qui, 22 de maio de 2014
Em caráter liminar, o Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz Josevando Souza Andrade, determinou, na noite desta terça-feira (20/5), a […]
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Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT

qui, 22 de maio de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz determinou a suspensão, em caráter liminar, de uma inserção nacional produzida […]
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Prazo de inelegibilidade para ficha suja inicia após cumprir pena

qui, 22 de maio de 2014
Os candidatos considerados inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa só podem se candidatar novamente oito anos após cumprirem a pena […]
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STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral

qui, 22 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior […]
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