suspensão

Ministra suspende veiculação nacional de programa do PT

qui, 15 de maio de 2014
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz concedeu a liminar proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) […]
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Juiz membro do TRE concede liminar e mantém vereador no cargo

seg, 09 de dezembro de 2013
O Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Samuel Franco Dalia Júnior, concedeu liminar ao vereador do município […]
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Parlamentares divergem sobre resolução do TSE que muda número de deputados por estado

dom, 03 de novembro de 2013
Foi enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31) o projeto de decreto legislativo (PDC 1361/13) já aprovado no Senado que suspende […]
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Liminar suspende nova eleição em Caiçara do Norte-RN marcada para 3 de novembro

sex, 25 de outubro de 2013
O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as eleições suplementares para a escolha de […]
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Liminar suspende nova eleição em Mathias Lobato-MG

sex, 25 de outubro de 2013
A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, em decisão liminar, as novas eleições para a escolha de […]
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TRE-ES desaprova contas de campanha de vereador eleito na Serra

sex, 18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo desaprovou, por unanimidade de seus membros, as contas da campanha eleitoral de 2012 […]
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Justiça Eleitoral suspende propaganda partidária do PSB

sex, 18 de outubro de 2013
O Desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), concedeu, na noite desta quarta-feira (16), liminar que suspende […]
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Pedido de vista suspende julgamento de ação contra deputado pelo Piauí

sex, 30 de agosto de 2013
Pedido de vista feito pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Castro Meira suspendeu, na sessão desta quinta-feira (29), o […]
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TRE-SC afasta cassação e inelegibilidade de prefeita e vice de Seara

qui, 15 de agosto de 2013
  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por maioria dos votos, na segunda-feira (5), modificar a […]
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