TCU

Deputada questiona TSE se partidos políticos devem ter cotas para negros

seg, 10 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Sérgio Rodas A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania […]
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Mesmo agravo de instrumento pode questionar várias decisões interlocutórias

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br/ A interposição de um único agravo de instrumento contra múltiplas decisões interlocutórias não viola o princípio da […]
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Um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias, reafirma Terceira Turma

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: STJ - www.stj.jus.br A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola o […]
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Sancionada lei que criminaliza denunciação caluniosa contra candidato em eleição

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho O governo federal sancionou a Lei 13.834, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade […]
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Fabricante de alimentos que usurpou marca de concorrente pagará lucros cessantes

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br  Por Jomar Martins A Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), no artigo 129, diz que a propriedade de marca […]
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PGFN firma acordo para desistir de recursos de execução fiscal no STJ

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmaram acordo para reduzir o número de […]
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Seminário da OAB debaterá a implementação da Lei de Proteção de Dados

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: OAB - ena.oab.org.br No dia 6 de junho, será realizado na sede do Conselho Federal da OAB o Seminário […]
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STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Jota Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo da Consolidação das Leis […]
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Acesso ao conteúdo de mensagens de texto apagadas do próprio telefone – sigilo das comunicações telefônicas

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: TJDF - www.tjdft.jus.br A disponibilização do conteúdo de mensagens de texto por operadora de telefonia exige prévia autorização judicial, fundamentada […]
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