TCU

Plenário aprova com ressalvas prestação de contas do PRP de 2013

qui, 28 de março de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (21), a prestação de contas do […]
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Distorção semântica punitivista não revoga competência da Justiça Eleitoral

qui, 28 de março de 2019
Por Roberta Maia Gresta A Justiça Eleitoral está na berlinda, de novo, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que […]
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Justiça Eleitoral está preparada para julgar crimes conexos

qui, 28 de março de 2019
Por Anna Graziella Santana Neiva Costa e Mariana Costa Heluy O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 14, em votação apertada (6 […]
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Candidaturas eleitorais fictícias e a proteção jurídica insuficiente

qui, 28 de março de 2019
Por José Rollemberg Leite Neto e Evânio Moura Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, […]
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Suspeitas de desvios na cota de gênero refletem baixa representatividade feminina na política, apontam especialistas

qui, 28 de março de 2019
RIO — Mais de cinco décadas distanciam Josete Martins Ramos, de 76 anos, e Danielle Alves, de 17. A estudante nunca votou, […]
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Anastasia apresenta PEC que melhora composição dos Tribunais Eleitorais

qui, 28 de março de 2019
Já está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, Proposta de Emenda Constitucional (PEC 70/2015) de […]
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Distorção semântica punitivista não revoga competência da Justiça Eleitoral

qui, 28 de março de 2019
Por Roberta Maia Gresta A Justiça Eleitoral está na berlinda, de novo, com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que […]
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TRF-2 solta dois presos em operação que prendeu Michel Temer

seg, 25 de março de 2019
Viola a Constituição a prisão temporária usada com a finalidade de compelir o réu a agir de forma contrária aos seus […]
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Parecerista só pode ser denunciado por improbidade se houver dolo

seg, 25 de março de 2019
Por Jomar Martins Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível enquadrar o consultor jurídico ou parecerista como sujeito passivo […]
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