TCU

Quinto constitucional vira debate no CNJ sobre "princípio da superioridade histórica"

sex, 22 de março de 2019
O preenchimento de uma vaga no Tribunal de Justiça de Goiás chegou ao Conselho Nacional de Justiça. A discussão foi […]
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Improbidade em debate: uma viagem na história em contexto mundial

sex, 22 de março de 2019
No texto anterior, introduzimos o objetivo desta coluna, que abordará o tema da improbidade administrativa a partir da possível iminente virada […]
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Data da sentença define qual CPC deve ser aplicado para calcular sucumbência

qui, 21 de março de 2019
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (20/3), que é a data da sentença […]
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Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ

qui, 21 de março de 2019
O Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal […]
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TSE reforça número de servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias

seg, 18 de março de 2019
 presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, ampliou, por meio da Portaria TSE nº 198, de 13 de […]
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Juízes eleitorais pedem que Brasil não acabe com cota feminina no Congresso

seg, 18 de março de 2019
Por Fernando Martines A Associação dos Juízes Eleitorais das Américas (Amea) divulgou manifestação pública contra o projeto de lei que corre no […]
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Por Fernando Neisser: "Lava jato" e Justiça Eleitoral: transparência e imparcialidade nos argumentos

sex, 15 de março de 2019
Por Fernando Neisser Dentre as propostas apresentadas pelo ministro Sergio Moro no pacote "anticrime", constam alterações do Código de Processo Penal […]
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STF representará contra procurador da "lava jato" por críticar Justiça Eleitoral

sex, 15 de março de 2019
Por Ana Pompeu O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse que prepara medidas contra o procurador da República Diogo […]
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra a prefeita de Camamu (BA)

sex, 15 de março de 2019
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu o julgamento, na sessão plenária extraordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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