TCU

Fundo BR Startups investe R$ 800 mil na startup VOA educação

qua, 06 de fevereiro de 2019
O Fundo BR Startups, idealizado pela Microsoft, investiu cerca de R$ 800 mil na edtech VOA educação, que desenvolveu, com […]
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Startup do agronegócio criada há cinco meses no RS fecha parcerias com Bayer e Agrofel

qua, 06 de fevereiro de 2019
Há cinco meses no mercado, a startup gaúcha Essent Agro fechou parceria com a Bayer, uma das maiores fabricantes de químicos e […]
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OAB questiona no STF limitação das indenizações trabalhistas

qua, 06 de fevereiro de 2019
Nesta terça-feira, 5, o Conselho Federal da OAB ajuizou no STF uma ADIn questionando pontos da reforma trabalhista (lei  3.467/17) […]
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Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

qua, 06 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho Receitas financeiras se enquadram no conceito de faturamento e, portanto, estão sujeitas à tributação da Cofins. O entendimento é […]
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Perda de função só atinge cargo ocupado durante prática ilícita, decide STJ

ter, 05 de fevereiro de 2019
A condenação à perda do cargo em casos de improbidade administrativa só pode atingir a função ocupada durante o cometimento dos […]
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Toffoli anula deliberação do Senado de voto aberto para Mesa Diretora

seg, 04 de fevereiro de 2019
Às 3h45 deste sábado, 2, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, declarou a nulidade do processo de votação da questão de ordem […]
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TSE publica portaria com relação de partidos que terão acesso ao Fundo Partidário em 2019

seg, 04 de fevereiro de 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (29) portaria com a relação dos […]
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TSE responde a consulta sobre uso do Fundo Partidário para compra de imóvel a ser utilizado como sede de diretório partidário

seg, 04 de fevereiro de 2019
Ao responder uma consulta apresentada pelo deputado federal Jorge José Santos Pereira Solla (PT-BA), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
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Obrigação de pagar alimentos não pode ser transferida ao espólio

seg, 04 de fevereiro de 2019
Não é possível repassar ao espólio a obrigação de pagar alimentos se a respectiva ação não tiver sido proposta ao […]
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