TCU

Advogado que não prova hipossuficiência tem gratuidade negada pela Justiça do RS

sex, 01 de fevereiro de 2019
Por Jomar Martins A gratuidade da justiça só deve ser concedida às pessoas cujo nível de renda não lhes permita pagar […]
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Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

sex, 01 de fevereiro de 2019
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se […]
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Receita exclui comercialização de sementes da contribuição previdenciária

qua, 30 de janeiro de 2019
Por Gabriela Coelho A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 18, do dia 15 de janeiro, que exclui da base […]
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EDITAL: 70 Anos da declaração universal dos direitos humanos

sex, 25 de janeiro de 2019
APRESENTAÇÃO O Brasil vive hoje uma profunda crise sócio-política, marcada por ameaças e retrocessos em relação a direitos conquistados, em […]
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Justiça condena 17 políticos a indenizar idosa que escorregou em santinhos, caiu e quebrou o joelho

sex, 25 de janeiro de 2019
A Vara Única do Foro de Cosmópolis, a 115 km de São Paulo, condenou o deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP) e outros […]
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Após retotalização de votos, Chico Machado (PSD) entra no lugar de Pedro Ricardo (PSL) como deputado estadual

sex, 25 de janeiro de 2019
Uma retotalização dos votos para deputado estadual nas Eleições 2018 colocou o candidato Chico Machado (PSD) na lista de eleitos, […]
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STJ entende que não pode interferir em decisão de acionista majoritário

qui, 24 de janeiro de 2019
Por Ricardo Bomfim O Judiciário não pode interferir nas tomadas de decisões de acionistas de uma empresa mesmo com diluição do […]
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Carf cancela cobrança de tributos com base na LC 160/2017

qui, 24 de janeiro de 2019
Por Gabriela Coelho Incentivos fiscais têm natureza de subvenções para investimento e não devem ser considerados nas bases de cálculo do […]
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Governo altera regras para classificação de sigilo de informações

qui, 24 de janeiro de 2019
Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 24, o decreto 9.690/19. A norma altera o decreto 7.724/12, que regulamentou a lei de acesso […]
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