TCU

Processo Judicial Eletrônico (PJe) deverá chegar a todas as zonas eleitorais até o final do ano

qua, 23 de janeiro de 2019
A Justiça Eleitoral caminha para mais um desafio em 2019: implementar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais de 3 […]
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Ex-prefeito que não prestou contas de verba para transporte escolar é condenado

ter, 15 de janeiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a condenação de Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito do […]
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Liminar para nomeação de candidato apenas reserva vaga, diz TRF-1

ter, 15 de janeiro de 2019
Candidato de concurso público que obtém liminar para nomeação não tem direito à posse imediata, mas apenas à reserva de vaga […]
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MP eleitoral pede cassação de Francischini e impugnação de todos os deputados eleitos pela coligação do PSL

ter, 08 de janeiro de 2019
O Ministério Público Eleitoral no Paraná protocolou nesta segunda-feira, 7 de janeiro de 2019, uma representação contra o deputado estadual […]
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CVM condena ex-diretor da Petrobras por omissão em fato relevante

sáb, 15 de dezembro de 2018
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, o ex-diretor de Relações com Investidores (DRI) da Petrobras […]
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Tese sobre devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar será submetida à revisão

sáb, 15 de dezembro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem levada ao colegiado pelo ministro Og Fernandes […]
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Peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal

sáb, 15 de dezembro de 2018
A 4ª turma do STJ decidiu que a prática espontânea do ato de peticionar nos autos não implica ciência inequívoca […]
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KPMG indenizará investidor em R$ 9,8 milhões por omitir fraude de banco

sáb, 15 de dezembro de 2018
Por Fernanda Valente Empresas de auditoria que omitem indícios de fraude na contabilidade do banco auditado devem ser responsabilizadas. Assim entendeu a […]
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STJ valida bloqueio de passaporte como meio coercitivo para pagamento de dívida

sáb, 15 de dezembro de 2018
O devedor que não indica meios para quitar sua dívida pode ter seu passaporte bloqueado por determinação da Justiça, como […]
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