TCU

Fim do pedágio eleitoral beneficiará partidos pequenos

qui, 29 de novembro de 2018
Por Amilton Kufa Como é notório, em março deste ano, o partido Patriota, à época ainda Partido Ecológico Nacional (PEN), ingressou […]
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MANIFESTO INTERESSE DA PARTE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – PROCEDIMENTO ASSEGURADO PELO CPC DE 2015

ter, 27 de novembro de 2018
O atual Código de Processo Civil assegura a realização de audiência de conciliação ou de mediação, desde que haja requerimento […]
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TSE recomenda aprovação com ressalva das contas da campanha de Bolsonaro

ter, 27 de novembro de 2018
Por Mariana Oliveira A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral deu um parecer pela aprovação com ressalvas […]
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MinC diz que Roger Waters não usou Lei Rouanet e TSE encerra investigação

ter, 27 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, encerrou as investigações sobre as relações do músico Roger Waters e […]
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Doação ilegal só causa inelegibilidade se dinheiro influenciar eleição, reafirma TSE

ter, 27 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho A inelegibilidade por doação acima do limite legal só pode ser aplicada se o valor "influenciar a normalidade" […]
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Eleição suplementar em Paulínia (SP) deve esperar decisão colegiada do TSE

ter, 27 de novembro de 2018
A eleição suplementar para prefeito de Paulínia (SP) deve ocorrer somente após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral sobre a […]
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Quarta Turma impede penhora de parte do salário de fiadores para quitar dívida de aluguel

ter, 27 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu não ser possível relativizar a regra da impenhorabilidade dos vencimentos […]
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TJ-SP mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa ImprimirEnviar1700

ter, 27 de novembro de 2018
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o ex-prefeito de […]
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Regulamentação do IR volta a permitir compensação de dívidas com precatórios

ter, 27 de novembro de 2018
Por Mariana Oliveira O Decreto 9.580, publicado na sexta-feira (23/11) para regulamentar a legislação sobre Imposto de Renda, voltou a permitir a compensação […]
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