TCU

TRE quebra sigilo bancário da juíza Selma Arruda e do suplente Gilberto Possamai

seg, 05 de novembro de 2018
Na decisão em que negou o pedido do ex-vice governador Carlos Fávaro (PSD) e anexou as duas ações contra a […]
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Corte confirma cassação do mandato da prefeita de Juatuba

seg, 05 de novembro de 2018
Por cinco votos a um, na sessão desta quarta-feira (31), o Tribunal Eleitoral mineiro confirmou a cassação do mandato da prefeita reeleita de Juatuba […]
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Cartórios eleitorais reabrem inscrição eleitoral e transferência de domicílio

seg, 05 de novembro de 2018
Cartórios eleitorais de todo o país voltarão a realizar nesta segunda-feira (5) os serviços de alistamento eleitoral, transferência de domicílio […]
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Supremo confirma suspensão de ações que censuraram universidades

seg, 05 de novembro de 2018
Por Ana Pompeu Com comparações e referências à ditadura civil-militar brasileira e a outros regimes autoritários, como o próprio nazismo alemão, […]
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A eleição de Bolsonaro, a democracia e o Poder Judiciário

seg, 05 de novembro de 2018
Por Gilberto Morbach Introdução: o que é democracia? Ainda antes do resultado das eleições, já se discutia — em âmbito internacional, diga-se […]
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Eleitores dos EUA devem ir em massa para as urnas nesta terça-feira

seg, 05 de novembro de 2018
Por João Ozorio de Melo Nesta terça-feira (6/11), os eleitores dos EUA vão às urnas, com expectativas de que o comparecimento […]
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Apenas 2% das prestações de contas relativas ao primeiro turno foram entregues até o momento à Justiça Eleitoral

seg, 05 de novembro de 2018
Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação […]
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Quem não votou nem justificou ausência deve regularizar situação

seg, 05 de novembro de 2018
O eleitor que não votou nem apresentou justificativa no primeiro e segundo turnos do pleito (7 e 28 de outubro) […]
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É possível a posse precária de candidato antes do trânsito em julgado nos casos em que o acórdão do tribunal for unânime

qua, 31 de outubro de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia […]
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