TCU

STF mantém decisão que reduziu multa de ICMS de 400% para 20%

qua, 24 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi […]
Ler mais...

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

qua, 24 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões de indenização por dano moral coletivo por derrubar intencionalmente […]
Ler mais...

Título judicial não pode ser abatido com título extrajudicial, decide STJ

qua, 24 de outubro de 2018
Por se tratar de crédito ainda incerto, o título executivo extrajudicial não pode abater dívida de título judicial. A decisão […]
Ler mais...

Expressão "País do Futebol" não pode ser registrada como marca, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
“País do Futebol” é uma expressão de domínio público e genérica. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal […]
Ler mais...

Sumiço do depositário judicial autoriza bloqueio de conta do devedor, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a […]
Ler mais...

Falta de registro da doação não impede oposição de embargos de terceiro por legítimo possuidor

qua, 24 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou admissível a oposição de embargos de terceiro com fundamento em […]
Ler mais...

Cabe recurso contra decisão monocrática em exaurimento da instância, diz STJ

qua, 24 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho É possível conhecer de recurso especial interposto contra decisão monocrática quando houver exaurimento da instância recursal de origem. […]
Ler mais...

Raquel Dodge pede que PF abra inquérito sobre esquema de WhatsApp

ter, 23 de outubro de 2018
Por Ana Pompeu A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu, nesta sexta-feira (19/10), que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar […]
Ler mais...

Mussi indefere pedidos do PDT para impedir Bolsonaro de usar o WhatsApp

ter, 23 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho O corregedor nacional de Justiça, ministro Jorge Mussi, negou neste domingo (21/10) pedidos do PDT e da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) […]
Ler mais...
1 … 151 152 153 154 155 … 222

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram