TCU

Interposição de agravo de instrumento eletrônico deve ser comprovada no caso de processo físico

qua, 10 de outubro de 2018
Nos casos em que apenas o agravo de instrumento é eletrônico, mas os autos da ação original são físicos, o […]
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Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel

qua, 10 de outubro de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) […]
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CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas

qua, 10 de outubro de 2018
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional […]
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Adoção de medidas de compliance ainda é baixa nas empresas, aponta pesquisa

qua, 10 de outubro de 2018
Ainda que programas de compliance venham se popularizando, 46% das empresas brasileiras não fizeram um mapeamento de suas vulnerabilidades, o que as deixa […]
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STJ usa proveito econômico para definir honorários de sucumbência

qua, 10 de outubro de 2018
Por considerar ínfimo o valor dos honorários de sucumbência fixado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o Superior Tribunal […]
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Quanto vale o voto?

ter, 09 de outubro de 2018
Nas últimas semanas que antecederam o primeiro turno das eleições de 2018, as discussões políticas ficaram cada vez mais acirradas. […]
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‘Contestação à urna eletrônica se tornou um projeto político’

ter, 09 de outubro de 2018
À urna eletrônica não basta ser confiável, ela deve parecer confiável. Para o advogado Henrique Neves, ex-ministro do Tribunal Superior […]
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No segundo turno, Bolsonaro e Haddad prometem respeitar a Constituição de 88

ter, 09 de outubro de 2018
Ao chegar ao segundo turno das eleições presidenciais, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) descartaram a possibilidade […]
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Não incide IOF sobre fluxo financeiro em participação em sociedade, decide Carf

ter, 09 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Por entender que não pode fazer análise da constitucionalidade de leis, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) […]
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