TCU

TSE mantém rejeição de registro de candidatura de Celso Jacob a deputado

ter, 09 de outubro de 2018
É inelegível aquele político que foi condenado, em decisão transitada em julgado, pelo crime contra a fé pública e contra […]
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TRE-RN rejeita pedido de retirada de conteúdo da internet

ter, 09 de outubro de 2018
Por Giovana de Moraes Busnello dos Santos, Glauber Freire de Oliveira, Juliana Barbosa de Lima e Wellington Luiz de Faria O Tribunal Regional Eleitoral do […]
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CVM rejeita R$ 184 milhões para encerrar processos de insider trading contra a JBS

qua, 03 de outubro de 2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) rejeitou proposta de termo de compromisso num valor total de R$ 184 milhões para […]
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STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários

qua, 03 de outubro de 2018
A 3ª turma do STJ iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento de REsp que discute se o advogado tem direito […]
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Critério de trânsito em julgado para lista de credor norteia recuperação da Oi

qua, 03 de outubro de 2018
Por Fernando Martines Maior processo do gênero que já ocorreu na América Latina, a recuperação judicial da operadora Oi foi discutida […]
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Desembargador do TRF-1 suspende redução de alíquota do Reintegra

qua, 03 de outubro de 2018
Por Tadeu Rover A revogação de benefício fiscal, quando resulta em aumento indireto de tributos, deve respeitar o princípio da anterioridade […]
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Alexandre Frota deverá indenizar Gil por acusá-lo de roubar verbas da Lei Rouanet

qua, 03 de outubro de 2018
Por Sérgio Rodas Acusar, nas redes sociais, alguém de roubar gera humilhação e sofrimento. Com esse entendimento, a juíza Rafaella Avila […]
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Plataforma de petróleo não deve ter isenção do IRRF, diz Carf

qua, 03 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho A alíquota do imposto na fonte incidente sobre os rendimentos auferidos no País, por residentes ou domiciliados no […]
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Carf mantém entendimento de ação transitada em julgado

qua, 03 de outubro de 2018
Por Gabriela Coelho Uma  vez transitada em julgado a ação judicial, devem ser cumpridos  seus ditames em máxima consonância com o texto […]
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