TCU

Leia o voto de Barroso sobre inelegibilidade e proibição de Lula fazer campanha

seg, 10 de setembro de 2018
O “sistema das inelegibilidades” deve ser coerente. Por isso o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, votou para que o […]
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Abuso eleitoral: Ministério Público alerta entidades religiosas sobre propaganda nos cultos

seg, 10 de setembro de 2018
O Ministério Público Eleitoral na Paraíba alerta os dirigentes de entidades religiosas e de partidos políticos para que não realizem […]
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Defesa de Lula pede que Supremo suspenda sua inelegibilidade

seg, 10 de setembro de 2018
Por Fernando Martines A defesa do ex-presidente foi ao Supremo Tribunal Federal pedir que sua inelegibilidade seja suspensa. Em petição enviada […]
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Ex-ministro do TSE vê “virada jurisprudencial” em decisão que barrou candidatura de Lula

seg, 10 de setembro de 2018
Para o advogado Joelson Dias, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento que analisou o registro da candidatura de […]
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Juíza do TRE diz que carro de som pode ser usado somente quando candidato estiver junto

seg, 10 de setembro de 2018
Auxiliando o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) nas eleições desse ano e uma das responsáveis pela propaganda eleitoral, a […]
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TRE proíbe que candidatos utilizem imagem de Lula em propaganda eleitoral na Bahia

seg, 10 de setembro de 2018
O grupo do governador Rui Costa (PT) foi proibido pela Justiça de utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula […]
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“A igualdade de gênero na política deve ser levada a sério de uma vez por todas”

seg, 10 de setembro de 2018
Uma das grandes novidades das eleições 2018 é o Fundo Eleitoral – recurso público que já está sendo utilizado para […]
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Lula ainda pode aparecer no horário eleitoral gratuito?

seg, 10 de setembro de 2018
Por Lara Marina Ferreira* O prazo final para o registro de candidatura, no dia 15 de agosto, é também o […]
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Novo tem mais quatro representações no TSE contra propagandas com Lula

seg, 10 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Quatro representações eleitorais ajuizadas pelo Novo com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral aguardam decisão para suspender […]
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