TCU

Retificação de doação acima do limite legal pode ser feita até antes do ajuizamento da representação

seg, 03 de setembro de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixaram uma nova tese em relação ao prazo para retificação da Declaração de […]
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Professor quer que TSE libere candidaturas avulsas a presidente da República

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O modelo eleitoral desenhado pela Constituição de 1988 permite candidaturas avulsas. É o que afirma o professor Gilberto […]
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Após denúncia popular, juiz proíbe carro de som de candidato

seg, 03 de setembro de 2018
É proibida a utilização no dia a dia de carros de som fazendo propaganda eleitoral. Conforme o artigo 39, parágrafo 11, […]
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Fake news deram importância ao esquecido crime de mentir nas eleições, diz advogado

seg, 03 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas A amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime […]
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Ministro do STJ, Og Fernandes toma posse como ministro efetivo do TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (30/8), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estava como substituto […]
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ECA no lixo e licença para matar... É? Um candidato pode dizer isso?

seg, 03 de setembro de 2018
Por Lenio Luiz Streck Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. […]
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Juiz determina quebra de sigilo de usuários que divulgaram fake news pelo WhatsApp

seg, 03 de setembro de 2018
O Marco Civil da Internet e a Constituição Federal permitem que, diante de uma decisão judicial, sejam quebrados os sigilos […]
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Propaganda do PT afronta decisão que proibiu Lula candidato, diz TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Partido dos Trabalhadores deve suspender a veiculação de propaganda eleitoral que mostra o ex-presidente Lula como candidato. A […]
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TRE-SP concede direito de resposta no YouTube a candidato a deputado estadual

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu ao candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol) o direito de resposta em um […]
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