TCU

Improbidade e perda da função pública (a do ato ou a atual?)

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e Guilherme Pupe da Nóbrega O parágrafo 4º do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, […]
Ler mais...

Inexigibilidade de licitação – contratação de artista – improbidade administrativa

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: TJDF   A presença de irregularidades na contratação direta por inexigibilidade de licitação não configura, por si só, ato […]
Ler mais...

Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da […]
Ler mais...

Trava de 30% para aproveitamento de prejuízo fiscal é constitucional, diz STF

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana O limite de 30% para aproveitamento de prejuízo no abatimento do Imposto de Renda de pessoa […]
Ler mais...

Investidor-anjo pode exigir prestação de contas de startup, diz TJ-SP

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana Investidor-anjo pode exigir prestação de contas para saber de que forma uma startup aplicou seu dinheiro. Assim entendeu, por […]
Ler mais...

Concorrência desleal – uso do nome de empresa concorrente em ferramenta de busca na internet – danos material e moral

seg, 08 de julho de 2019
Fonte: TJDF A utilização do nome de empresa concorrente como palavra-chave em ferramenta de busca na internet, com o objetivo […]
Ler mais...

EJE promove seminário gratuito

qua, 26 de junho de 2019
Fonte: TRE - DF A Escola Judiciária Eleitoral do Distrito Federal ´´Rui Barbosa`` informa que  estão abertas as inscrições para […]
Ler mais...

TRE-MT realiza Fórum de Direito Eleitoral

seg, 24 de junho de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) convida a sociedade, em especial os operadores de direito, para participar do […]
Ler mais...

Por Fernando Neisser: Se comprovada, contratação de mensagens pró-Bolsonaro ainda pode parar no TSE

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Reportagem publicada nesta terça-feira (18/6) na Folha de S.Paulo informa que empresários brasileiros teriam comprado software e pacotes de envios de WhatsApp em […]
Ler mais...
1 … 94 95 96 97 98 … 222

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram