TCU

Por Glauber Guilherme Belarmino e Antonio Belarmino Junior: Denúncia falsa com finalidade eleitoral agora é crime

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur No último dia 4, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.834, que acrescentou ao Código Eleitoral o artigo […]
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Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Roberto Beijato Junior No dia 14 de março, o Supremo Tribunal Federal julgou o INQ 4.435, onde se debatia se […]
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CCJ rejeita votação da PEC da unificação das eleições

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: CNM Apesar da articulação do movimento municipalista, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara […]
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TSE cassa liminar e autoriza seguimento de ação penal contra deputada

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Ao julgar um Habeas Corpus apresentado pela defesa da deputada estadual do Amapá Marília Brito Xavier Góes (PDT), […]
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TSE propõe ajustes nos projetos de voto distrital misto em trâmite no Congresso

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Uma reforma política deve aumentar a representatividade, baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. […]
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Deputada questiona TSE se partidos políticos devem ter cotas para negros

seg, 24 de junho de 2019
A deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), em nome da ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), questionou […]
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Decisões do Plenário: TSE mantém registro de candidatura da prefeita de Itapetininga (SP)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o TSE manteve o registro de candidatura da prefeita […]
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TSE afasta inelegibilidade por parentesco de prefeita de Barra de Santo Antônio (AL)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (13) a legalidade da eleição da prefeita de […]
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Plenário confirma inelegibilidade de vice-prefeito de Riacho de Santana (BA)

seg, 24 de junho de 2019
Fonte: TSE Na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por maioria de votos, o registro […]
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