tempo de propaganda

Para PGR, são constitucionais normas que definem tempo de propaganda e participação em debates

sex, 15 de julho de 2016
Critérios introduzidos na legislação pela Minirreforma Eleitoral são questionados por partidos no STF. Para PGR, são constitucionais normas que definem […]
Ler mais...

Nova distribuição de tempo de propaganda não vale para eleições 2014

qui, 29 de maio de 2014
A Lei 12.875/13, que altera a distribuição das cotas do Fundo Partidário e do tempo de propaganda destinado aos partidos, […]
Ler mais...

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria restrições para novos partidos. Os deputados vão concluir a votação dos destaques na próxima semana.

qui, 18 de abril de 2013
Plenário aprovou texto principal de proposta que restringe fatia do Fundo Partidário de novas legendas. Em mais de 12 horas […]
Ler mais...

Tempo de propaganda eleitoral poderá ser reduzido

qui, 07 de março de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4592/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que reduz o tempo de propaganda eleitoral. […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram