#Trabalho

TSE não conhece de consulta sobre candidatura à presidência da República

sex, 01 de junho de 2018
O plenário do TSE não conheceu de consulta formulada pelo deputado Federal Marcos Rogério, que questionava se era possível a […]
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Justiça do Trabalho pode bloquear carteira de motorista de devedor, decide TRT-18

sex, 01 de junho de 2018
A Justiça do Trabalho pode mandar confiscar a carteira de motorista para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas, decidiu o Tribunal […]
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A obrigatoriedade do pagamento do contribuição sindical definida por assembleia

sex, 01 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca, Carla Louzada Marques Carmo e João Paulo Gregório                 Em pouco tempo de vigência no ordenamento […]
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Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

sex, 01 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Cassol Materiais de Construção Ltda., de Blumenau (SC), para […]
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

sex, 01 de junho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores […]
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

sex, 01 de junho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões […]
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Reconhecido cerceamento de defesa por indeferimento de intimação de testemunha por carta precatória

sex, 01 de junho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade processual por cerceamento de defesa do HSBC Bank Brasil […]
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Cláusula que estabelece turnos de 12h em dias consecutivos é nula, define TST

sex, 01 de junho de 2018
É inválida norma coletiva que estabelece turnos ininterruptos de revezamento de 12h por 15 dias (jornada 15x15) no trabalho de […]
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