TRE-SC

PHS é multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral contra atual Governador do Estado

seg, 05 de maio de 2014
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) de Santa Catarina foi multado em R$ 5 mil por fazer campanha eleitoral antecipada contra […]
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TRE-SC condena ex-prefeito e candidato de Governador Celso Ramos

sex, 25 de abril de 2014
O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) condenou o candidato a prefeito de Governador Celso Ramos no ano de […]
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Condicionar aprovação de aluno ao voto é abuso de poder, decide TRE

sex, 28 de março de 2014
Em decisão na última segunda-feira (24), os juízes do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) entenderam que condicionar a […]
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TRE-SC nega pedido de desfiliação de vereador de Herval D'Oeste

sáb, 22 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (17), negar o pedido de desfiliação […]
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TRE mantém decisão que absolve candidato a Prefeito de B. Camboriú

sáb, 22 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (17), o  Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Corte afasta multa por doação acima do limite em campanha

sex, 14 de março de 2014
Em sessão ordinária na última segunda-feira (10), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por unanimidade, […]
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Pleno afasta multa de mais de R$ 50 mil por doação acima do limite

sex, 14 de março de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (12), modificar a sentença do juízo […]
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Multa de mais de R$ 50 mil aplicada a prefeito de Gaspar é afastada

sex, 28 de fevereiro de 2014
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina julgou procedente, por maioria dos votos, nesta segunda-feira (24), o recurso […]
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Alegação de discriminação é insuficiente para desfiliação partidária

sex, 14 de fevereiro de 2014
A declaração partidária reconhecendo a justa causa da desfiliação não pode ser vista como prova absoluta, decidiram os juízes do […]
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