TRE-SC

TRE rejeita nulidade de processo por ausência de manifestação do MPE

sex, 15 de novembro de 2013
Na sessão desta 2ª-feira (11), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina negou provimento ao recurso interposto pela […]
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TRE nega pedido de cassação de prefeito de Itapema por caixa dois

sex, 15 de novembro de 2013
Os juízes do TRE-SC negaram o pedido de cassação do prefeito e vice-prefeito de Itapema, Rodrigo Costa (PSDB) e Giliard Reis (PMDB), […]
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Regras eleitorais precisam de adaptação para internet

dom, 03 de novembro de 2013
Muito abrangente e permissiva à interpretação do julgador, a legislação brasileira sobre Direito Eleitoral não está adaptada à nova realidade […]
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TRE-SC determina cumprimento da decisão que cassa vereador de Capinzal

dom, 03 de novembro de 2013
Em sessão ordinária da última segunda-feira (21), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, à unanimidade, […]
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Candidato ao cargo de vereador de Lages é condenado por compra de votos

dom, 03 de novembro de 2013
O juiz da 93ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Junckes dos Santos o candidato ao cargo de vereador de Lages, no […]
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Prefeito e vice de Timbó Grande têm diplomas cassados pelo TRE-SC

sex, 25 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por maioria dos votos, vencido o juiz Carlos Vicente da […]
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Vereador de Bombinhas tem contas aprovadas pelo TRE-SC

sex, 25 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), aprovar as contas de campanha […]
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Prefeito e vice de Três Barras são condenados a pagar R$ 5.320,50

qui, 17 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (14), condenar o prefeito de Três […]
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Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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