TRE-SC

Tribunal Regional Eleitoral de SC afasta a multa do vice-prefeito Jaime Negherbon

sex, 21 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de SC deu provimento parcial ao recurso interposto pela coligação “Nova Jaraguá”, pelo prefeito de Jaraguá […]
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Vereador de Penha e jornal têm multas de propaganda irregular mantidas

sex, 21 de junho de 2013
O pleno do TRE-SC decidiu por maioria dos votos, vencidos os juízes Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Carlos Vicente da […]
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Juíza da 23ª Zona Eleitoral cassa diploma de vereador de Lauro Müller

qua, 19 de junho de 2013
A Juíza Fabiane Alice Müller Henzen, da 23ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do diploma do vereador eleito de Lauro […]
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Vereador de Santo Amaro da Imperatriz-SC é multado por litigância de má-fé

qua, 29 de maio de 2013
O juiz da 67ª Zona Eleitoral, Clóvis Marcelino dos Santos, impôs duas multas no valor R$ 5 mil, cada, sobre […]
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TRE-SC retira multa aplicada sobre cinco partidos políticos de Xavantina

qua, 29 de maio de 2013
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiram, por maioria de votos, afastar a multa que havia […]
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Multa de R$ 2 mil aplicada sobre vereador de Balneário Camboriú-SC é afastada

qua, 29 de maio de 2013
Foi dado parcial provimento nesta segunda-feira (27), por unanimidade, ao recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina pelo […]
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TRE-SC indefere candidatura de Prefeito de Palhoça em SC

ter, 28 de maio de 2013
O Pleno do Tribunal Regional de Santa Catarina indeferiu o registro de candidatura individual de Ivon Jomir de Souza e […]
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Juízes do TRE-SC reduzem multa sobre candidato a prefeito de Joinville

qui, 02 de maio de 2013
Os juízes do TRE-SC decidiram, por unanimidade, reduzir a multa aplicada contra o então candidato à Prefeitura de Joinville Carlito […]
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Processo de Prefeito e Vereador de Gaspar-SC contra sentença de 1º grau é extinto

ter, 23 de abril de 2013
O prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi (PT) e o vereador Antônio Carlos Dalsóchio (PT) tiveram o recurso em face […]
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