TRE

Plenário confirma inelegibilidade de ex-prefeito de Paulínia (SP)

qua, 21 de novembro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (20), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Eleições suplementares municipais ocorrem neste domingo (25) no RN e MS

qua, 21 de novembro de 2018
Por determinação da Justiça Eleitoral, os eleitores dos municípios de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e […]
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Liminar mantém no cargo prefeito de município do RN e suspende eleições suplementares

ter, 20 de novembro de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Petição (PET) 7967 para suspender os efeitos […]
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Reprovação de contas do TCE não gera inelegibilidade automática, decide TSE

ter, 20 de novembro de 2018
Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte […]
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STJ afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

ter, 20 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho Não incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre uma mercadoria roubada que deixou o estabelecimento industrial mas […]
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STF julgará se há expurgos inflacionários na correção de depósitos judiciais

ter, 20 de novembro de 2018
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de recurso que discute se há dívida de expurgos inflacionários na correção […]
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Execução de título de empresa em recuperação judicial é ilegal, diz TRF-1

ter, 20 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a responsabilidade solidária dos avalistas de uma empresa de reciclagem […]
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É preciso mudar regra de substituição de candidato após primeiro turno

seg, 19 de novembro de 2018
Por Clay Souza e Teles Felizmente, nos 30 anos da Constituição Cidadã nunca foi preciso utilizar a regra do parágrafo 4º […]
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Ressaltando que usou poucos recursos, Bolsonaro esclarece gastos ao TSE

seg, 19 de novembro de 2018
Por Gabriela Coelho A defesa do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), apresentou nesta sexta-feira (16/11) esclarecimentos acerca dos gastos de sua campanha, […]
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