TRE

TSE reconhece possibilidade de divisão de chapa em caso de impedimento de candidato a vice

sex, 29 de junho de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a possibilidade da dissociação da chapa para prefeito […]
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TCU consolida jurisprudência sobre contratação de produtoras e artistas

sex, 29 de junho de 2018
Cartas de exclusividade a empresas intermediárias de artistas não atendem à condição para contratação direta por inviabilidade de competição prevista […]
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Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha […]
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Tribunal extingue representações contra deputados estaduais de Sergipe

sex, 29 de junho de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extinguiu as representações ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra 22 deputados estaduais de Sergipe […]
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TRE-DF lança Cartilha sobre Propaganda Eleitoral

sex, 29 de junho de 2018
Visando esclarecer quaisquer dúvidas sobre a legislação da Propaganda Eleitoral que rege o pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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Citação pessoal em ação de improbidade é obrigatória, decide desembargadora

qui, 28 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira É nula, em ação de improbidade administrativa, a citação indireta do réu, mediante publicação, especialmente se o advogado […]
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Prescrição intercorrente: STJ julga primeiro incidente de assunção de competência

qui, 28 de junho de 2018
Na última sessão do semestre forense, a 2ª seção do STJ concluiu o julgamento do primeiro IAC - Incidente de […]
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Uso de templo para fazer política é crime eleitoral e tem consequências, alerta juiz

qui, 28 de junho de 2018
O ex-juiz eleitoral Lídio Modesto alerta para o risco de que padres, pastores e outros dirigentes religiosos possam ser acionados […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qui, 28 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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